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Quebra de compromisso

“O prefeito prometeu quia pagar

O prefeito prometeu, mas não pagou!

Pagaria setembro com outubro

O prefeito prometeu ao promotor

Da Justiça da comarca de Macau

E um termo de audiência assinou

O prefeito prometeu mas não cumpriu

A promessa que fez ao promotor

Assinou um termo de audiência

Mas mês de setembro não pagou”

Em setembro, a prefeitura de Macau susoendeu o pagamento de cerca de 60 funcionários. Entre estes funcionários, alguns professores e professoras ficaram sem receber os vencimentos. Nenhuma autoridade municipal - de secretário da Educação a prefeito - foram capazes de sustentar uma justificativa para o destrambelhado ato.

Diante da situação, professores estão sendo cobrados pelos seus credores e estão passando pelo constrangimento de não saber quando o pagamento do mês em atraso será feito.

Os professores prejudicados pelo ato do prefeito de Macau solicitaram uma justificativa oficial para a suspensão dos seus pagamentos. Nenhuma justificativa minimamente plausível foi dada até este momento. 

Diante do descaso, um grupo de professores procurou o MP e relatou a situação. O Promotor de Justiça, numa conciliatória, convidou o prefeito e o secretário de Educação assim como o Sinte-RN/Regional de Macau para uma audiência que aconteceu no último dia 23 de outubro de 2013 na sede da Promotoria de Justiça de Macau.

Questionado, o prefeito disse que a suspensão do pagamento era de ordem administrativa. E mais não disse.

Solicitado a dar uma resolução ao problema, o chefe do executivo prometeu e comprometeu-se perante o Promotor de Justiça, assinando, inclusive, um documento (termo de audiência), assegurando que o mês de setembro seria pago juntamente com o mês de outubro. O que não aconteceu.

Prometeu e não cumpriu. Hoje, depois de não ver cumprido o compromisso da prefeitura de Macau com os professores, o Sinte-RN/Regional de Macau solicitou uma audiência com o promotor de Justiça, para informar que o acordo não foi cumprido. Na ocasião, o promotor de Justiça entrou em contato com o secretário de Educação de Macau que disse que o prefeito havia pedido um relatório de cada um das pessoas que tiveram o seu pagamento de setembro suspenso. 

Questionado pelo promotor sobre a regularização do pagamento dos professores, o secretário de educação informou que não era ele o ordenador de despesa. Informou apenas que estará entregando ao prefeito na próxima quinta-feira 7 o relatório.

Não se sabe, assim, quando o pagamento suspenso será regularizado.