INDIGESTÃO

MEC/FNDE solicita ao Conselho de Alimentação Escolar de Macau-RN apuração sobre denúncias na gestão da merenda escolar do município.

Conselheiros do CAE/Macau reunidos
 em Assembleia Extraordinária

 O Conselho de Alimentação Escolar de Macau-RN reuniu-se extraordinariamente nesta terça-feira 25/10/2011, para tratar da questão de denúncias na distribuição da merenda escolar nas escolas e creches do município, de acordo com documento enviado pelo COMAC/CGPAE/DIRAE/FNDE (Ofício nº 1524/2011). O documento alerta para supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Ofício do MEC/FNDE e ofício do CAE ao prefeito

Manoel Nazareno Félix da Silva, presidente do Conselho, afirma que as providências de responsabilidade do Conselho estão sendo tomadas, e afirma que os problemas estão se avolumando no caso da merenda escolar por causa da falta de planejamento das secretarias responsáveis pela aquisição e pela distribuição dos produtos.

Ofícios enviados ao MP de Macau e à Secretária de Educação.

Ata do Conselho Escolar da E.M. Luzia Bonifácio (Diogo Lopes)
relatando os problemas com a merenda escolar,
e ofício enviado à secretária de Educação.

Segundo Manoel Nazareno, antes mesmo do MEC/FNDE solicitar a apuração das denúncias, o Conselho já vinha alertando as autoridades responsáveis para o problema. E, após passar o primeiro semestre sem merenda no município, a maioria das escolas, agora, enfrenta problemas que vão da falta de água, gás, e de merendeiras para que a distribuição seja feita diariamente aos cerca de 4.500 alunos da rede.

Outro problema, que há muito vem sendo levado ao conhecimento dos gestores do município é a falta de estrutura física nos prédios onde funcionam as escolas. Algumas creches funcionam em prédios residenciais, e as escolas em prédios que não estão de acordo com as normas, acarretando o problema do armazenamento adequado, de acordo com as normas do PNAE.

“Nas escolas não há um local com refrigeração para armazenar os produtos da merenda. Em algumas, os produtos são guardados no mesmo local onde se guarda material de limpeza, restos de material de expediente, entre outros. O depósito na sede da Secretaria também não atende às normas básicas de armazenamento. Não tem ventilação, e alguns produtos são depositados no chão. Por falta das condições básicas, produtos que são adquiridos com o dinheiro público para a merenda escolar são desperdiçados”, afirmou o presidente do Conselho.

Ofício reiterando envio de informação da Secretaria,
e armário onde são guardados produtos da merenda.

Outro agravante, no caso da distribuição diária de merenda para os alunos é o fato quem em algumas escolas não há pessoal suficiente – merendeiras e auxiliares – para fazer o serviço. No Ano da Educação, o prefeito dispensou as merendeiras contratadas, fazendo com que centenas de alunos fiquem sem a merenda por causa da falta de pessoal par fazê-la.

A reunião tratou também de uma denúncia ainda mais grave, que se trata do roubo de produtos da merenda escolar na sede da própria Secretaria de Educação. Segundo o presidente, foi solicitado à secretária Mércia Maria Teixeira da Silva Barros os esclarecimentos do fato, mas até a data da realização da reunião, a secretária não se pronunciou oficialmente. O Conselho aprovou o envio de um relatório do caso para o Ministério Púbico Municipal, Estadual e Federal.