Os professores lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Macau nesta quarta 24, em mais uma etapa da luta pelo cumprimento da Lei 11.738/2008, federal, e da lei municipal 956/2007, Estatuto do Magistério da rede pública de Macau. O projeto de lei enviado pelo chefe do Executivo foi aprovado por unanimidade. O valor do novo salário-base do professor PNS1 é de R$950,00, e o do Supervisor Escolar passa para R$1.282,50, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2011, como já havia sido divulgado aqui no blog.
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| Trabalhadores em Educação lotaram o plenário da Câmara de Vereadores |
Os vereadores da bancada do prefeito, visivelmente constrangidos, diante da platéia de professores, frente à proposta do prefeito, reconheceram que a proposta é irrisória e não atende ao que os professores reivindicam.
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| Vereadores Lampião, Francisco Batista Champirra e Leyla |
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| Vereadores Zé Filho, Gerusa Galdino e Fátima Jácome |
Unanimidade foi a palavra de ordem. Nas palavras de Odete Lopes, "contra a sua própria bancada, e sem argumentos que sustentem a desculpa de que o município não pode pagar aos professores como manda a lei do piso e do estatuto municipal, o prefeito uma vez mais demonstra que não tem compromisso com a Educação de Macau".
Dércio Cabral ressaltou que, embora votando favorável ao projeto, "a atitude do prefeito em não cumprir a lei mostra a falta de compromisso com a categoria, sujeitando a sua bancada na casa a passar pelo constrangimento de reconhecer de público que o projeto não atende aos anseios e direitos garantidos pela lei para os professores”.
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| Vereadores Odete e Dércio Cabral |
Para Araújo Neto, coordenador do SINTE-RN/Regional Macau, "este valor do salário-base é uma afronta à lei e aos professores de Macau. Este era o valor que deveria ser pago em 2009 ao professor de nível médio e todos os percentuais devem retroagir a 1º de janeiro de 2009. Isto prova que a valorização salarial do professor, já garantida na lei, não está na pauta da administração do prefeito Flávio Veras. E isto representa um retrocesso para a categoria." Questionado, o representante sindical disse que a categoria, mesmo não concordando com os valores da proposta deliberou pela sua aprovação como mais uma etapa no avanço da luta pelo estrito cumprimento da lei.
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| Nazareno Félix e Araújo Neto - SINTE-RN/Regional Macau |
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