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PROPOSTA PARA PROFESSORES DE MACAU ESCONDE MANOBRA DO PREFEITO

A proposta enviada por Flávio Veras (PMDB) de Macau para a categoria do Magistério não foi aceita. Segundo o Sinte-RN/Regional Macau, o texto da proposta não está claro em relação ao código do contra-cheque dos professores. A lei que rege a carreira do professor, no artigo que trata da promoção, define 05 (cinco) níveis: PNS1, PNS2, PNS2, PNS2 e PNS5 com uma variação no salário-base de 10% entre os níveis.

A remuneração do professor é composta pelo Salário-base, Regência de Classe, Anuênios e Gratificações. Segundo Antonio Araújo Neto, a lei do piso determina que todo e qualquer tipo de aumento salarial deve incidir obrigatoriamente sobre o salário-base. E é justamente nesse ponto da proposta do prefeito que está o problema;

ERRO DO DIGITADOR. A proposta traz no seu texto o famoso estratagema conhecido por “erro do digitador”. Segundo a proposta, os níveis terão um acréscimo, considerando um fator desconhecido. Para os coordenadores do Sinte-RN, não há qualquer indicação sobre onde este acréscimo vai incidir na remuneração. É aqui que entra o “erro do digitador”: como não está claro, isto pode significar mais uma manobra que pode desvalorizar a categoria. Se ninguém questionar, passa, e a categoria é mais uma vez prejudicada. Mas, como foi notada a ausência de indicação sobre que elemento da remuneração o acréscimo deve incidir, surge o “digitador” como desculpa.

A desconfiança dos professores se justifica. No início do ano o prefeito determinou um acréscimo de 5% (cinco por cento) nos contracheques dos professores, aproveitando-se que a lei do piso salarial estava sendo questionada no STF. Este percentual, colocado em fevereiro de 2011 não incidia sobre nenhum elemento da remuneração. Estava “solto”, burlando a lei e prejudicando todos os professores. Como não foi colocado sobre o salário-base, quando o STF decidiu pela constitucionalidade da lei, imediatamente o prefeito ordenou a retirada dos 5% do contracheque dos professores.

Prevendo a repetição da mesma manobra, a categoria deliberou pelo envio, nesta quarta 17, de um documento solicitando ao chefe do executivo os devidos esclarecimentos e a correção do texto. A categoria também decidiu, ao mesmo tempo, que na próxima quinta-feira 25, no Porto de Ama, às 8 horas, acontecerá a próxima assembleia da categoria, dentro do programa de reivindicações pelo cumprimento da Lei do Piso e do Estatuto do Magistério municipal de Macau. Espera-se que o digitador não seja o culpado.